Tema(s): Destituição do poder familiar Família Substituta Ausência de afetividade
Data de Publicação: 25/09/2019
Tema(s): Dano moral por abandono afetivo Teoria de responsabilidade civil que se afasta do fato concreto de que não há obrigação legal de o pai amar o filho, de onde advém o carinho e o afeto naturais
Data de Publicação: 18/01/2010